Desde 2003 até abril deste ano, o Luz para Todos levou energia para 3,21 milhões de famílias (cerca de 15,50 milhões de pessoas) de todas os estados, com exceção do Distrito Federal (veja o quadro abaixo) – cuja área rural é atendida em 100% do território.
O Luz para Todos é dos programas sociais mais importantes criado pelas gestões do PT. Pouco noticiado e conhecido nas grandes cidades e capitais do País, é considerado como um dos principais vetores de desenvolvimento e superação da miséria, por causa das oportunidades que a chegada da energia elétrica possibilita às famílias.
Entre 2015 e 2018, a nova fase do Programa Luz para Todos pretende beneficiar mais de 1 milhão de pessoas localizadas principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Ao longo da execução do programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas. Com esse aumento da demanda, o Luz para Todos foi prorrogado até 2018 pela presidenta Dilma Rousseff por meio do decreto nº 8.387/2014.
Nesta nova etapa, o programa continuará oferecendo acesso gratuito à energia elétrica para parcela da população localizada em zonas rurais. O principal desafio é acabar com a exclusão elétrica no Brasil.
Para Aurélio Pavão de Farias, diretor do programa lançado em 2003, a chegada da energia representa uma revolução para milhares de famílias brasileiras, gerando desenvolvimento, emprego e renda. "A energia elétrica leva o conforto ao lar. É a possibilidade de a família ter utensílios domésticos", explica sobre o programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Eletrobrás e as concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
A chegada da energia elétrica facilita a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação (possibilita estudar à noite), abastecimento de água e saneamento. "A energia elétrica é o vetor principal de desenvolvimento", afirma Farias.
De acordo com o mapa da exclusão elétrica do Brasil, as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% delas têm renda inferior a três salários-mínimos.
Até o final do 2015, a previsão é levar energia elétrica para mais 312 mil pessoas (78 mil famílias) provenientes das zonas rurais. Só no primeiro quadrimestre deste ano, 53,6 mil brasileiros já foram atendidos pela iniciativa em 16 estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Desde 2003 até abril de 2015, o Luz para Todos já atendeu 15.509.784 de pessoas, contabilizando 3.213.812 famílias de todos os estados, exceto no Distrito Federal, cuja energia elétrica foi considerada 100% implantada na zona rural.
As metas alcançadas pelo programa se refletem no aumento da taxa percentual de cobertura de energia elétrica que a cada ano vem crescendo em todo o País. De acordo com o último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 99,6% da população tem acesso à energia elétrica, 0,7% a mais que 2009, quando 98,9% dos brasileiros eram beneficiados.
Já os investimentos contratados pelo governo federal desde a implantação do programa superam R$ 22,7 bilhões, deste montante R$ 16,8 bilhões são procedentes de recursos da União.
Atendimento prioritário
Nesta nova etapa, o Luz para Todos irá beneficiar prioritariamente as populações localizadas em áreas de extrema pobreza, entre elas: comunidades quilombolas e indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, populações afetadas por empreendimentos do setor elétrico, além de área com poços de água comunitários.
Também serão beneficiadas cidadãos atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil sem Miséria. Para participar, o morador do meio rural que ainda não tem energia elétrica em casa deve fazer seu pedido diretamente na prefeitura municipal ou na concessionária de energia que atende o município onde reside.
Matriz limpa e segurança energética
A luz elétrica que chega à casa dos brasileiros por meio do Luz para Todos provém de fontes renováveis, isto porque o governo federal vem apostando na diversificação de sua matriz energética. Além da energia proveniente das usinas hidrelétricas, o País também investe na produção de biocombustíveis, com destaque para a biomassa de cana-de-açúcar para geração de energia elétrica.
Entre os complexos de energia limpa está o Parque Eólico Geribatu, em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, inaugurado em fevereiro de 2015. O sistema possui 258 megawatts (MW) de capacidade instalada e produz energia suficiente para abastecer 1,5 milhão de habitantes.
Juntamente aos outros dois parques em implantação no extremo sul – Chuí e Hermenegildo –, o parque eólico de Geribatu forma o Complexo Eólico Campos Neutrais – o maior da América Latina. Em conjunto, o trio soma 583 megawatts (MW) de capacidade instalada, o suficiente para abastecer uma cidade com 3,4 milhões habitantes.
Fonte: Com informações do PT no Senado
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