A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defende a ideia de que o livro é um instrumento de disseminação de conhecimento e cultura e que assim deve ser tratado. Ou seja, seu conteúdo deve estar acessível ao maior número de pessoas possível e em todos os pontos de venda possíveis. Atualmente, as pequenas livrarias encontram imensa dificuldade para competir com as megastores das grandes cidades, abandonando o leitor que está fora dos grandes centros.
Para resolver o problema e evitar uma regra de mercado que condena o pequeno livreiro à extinção – já que ele não tem a força de barganhar preços com as editoras como as grandes redes, que compram muitos exemplares e negociam descontos não concedidos a quem compra menos - a senadora propõe instituir a Política Nacional do Livro.
A meta principal é fixar o preço de cada novo livro lançado (nacional ou importado) por um ano. Assim, toda a nova publicação sairia da editora para qualquer livraria – independentemente do poderio econômico – pelo mesmo valor. O projeto de lei nº 49, apresentado pela senadora nesta semana já está em tramitação no Senado Federal e foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, deve passar pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
“A fixação de preço de venda por prazo determinado permitirá, ao mercado livreiro como um todo, igualdade de condições de práticas comerciais leais, onde o grande diferencial de cada ponto de venda migrará do preço para forma de atendimento, conforto, comodidade, fidelização do consumidor, projeto arquitetônico local, disposição dos produtos, entre outros tantos itens imateriais do fundo de comércio, pelo incentivo que dará ao empresário livreiro de tornar o seu estabelecimento em local aconchegante e atrativo para o leitor”, justifica a senador, na apresentação do projeto.
Para resolver o problema e evitar uma regra de mercado que condena o pequeno livreiro à extinção – já que ele não tem a força de barganhar preços com as editoras como as grandes redes, que compram muitos exemplares e negociam descontos não concedidos a quem compra menos - a senadora propõe instituir a Política Nacional do Livro.
A meta principal é fixar o preço de cada novo livro lançado (nacional ou importado) por um ano. Assim, toda a nova publicação sairia da editora para qualquer livraria – independentemente do poderio econômico – pelo mesmo valor. O projeto de lei nº 49, apresentado pela senadora nesta semana já está em tramitação no Senado Federal e foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, deve passar pelas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
“A fixação de preço de venda por prazo determinado permitirá, ao mercado livreiro como um todo, igualdade de condições de práticas comerciais leais, onde o grande diferencial de cada ponto de venda migrará do preço para forma de atendimento, conforto, comodidade, fidelização do consumidor, projeto arquitetônico local, disposição dos produtos, entre outros tantos itens imateriais do fundo de comércio, pelo incentivo que dará ao empresário livreiro de tornar o seu estabelecimento em local aconchegante e atrativo para o leitor”, justifica a senador, na apresentação do projeto.
Fonte: http://www.ptnosenado.org.br/site/noticias/ultimas/item/46737-fatima-bezerra-propoe-fixar-precos-de-novos-livros-por-um-ano
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