A nova Lei de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) é um ponto de partida para um processo de modernização, profissionalização e melhoria da gestão dos times brasileiros, afirmou a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (11), ao receber atletas e dirigentes de clubes e representantes do movimento Bom Senso F.C, para um encontro no Palácio do Planalto.
Segundo Dilma, que sancionou a lei na última semana, esse é um processo necessário. “Porque quando se fala de futebol, a gente fala mais de coração, mais de sentimento, mas também tem que falar de razão”.
E agradeceu o empenho de todos que abraçaram e ideia e colaboraram para que ela fosse aprovada. “Tenho certeza de que iremos colher bastantes frutos dessa legislação”, acrescentou.
Os clubes que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) poderão quitar suas dívidas em até 20 anos (240 meses) e as primeiras 60 parcelas poderão o valor reduzido em 50% , desde que não fiquem abaixo do valor mínimo de R$ 3 mil. As multas terão redução de 70% e os juros, de 40%.
Em troca, os clubes terão de apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) e terão de cumprir as obrigações contratuais com seus jogadores e funcionários, inclusive o direito de imagem. A CND é um documento emitido pela Receita Federal, cuja função é comprovar que a pessoa ou instituição não possui débito junto aos órgãos públicos. A certidão só será emitida se não houver débitos e sua validade é de 180 dias. Os clubes que não apresentarem a certidão poderão sofrer rebaixamento.
“Nós apoiamos o saneamento financeiro dos clubes e vamos garantir condições adequadas para o parcelamento das dívidas. E, sobretudo, o que nós queremos é que essa renegociação resulte em um equilíbrio financeiro sustentável. Ou seja, que tenha durabilidade e que seja viável. Esperamos também que todas as responsabilidades assumidas como contrapartidas sejam cumpridas. E certamente teremos de zelar por isso em nome do interesse público”, disse a presidenta Dilma.
Nesse sentido, acrescentou que será preciso tirar proveito dessa lei em três questões fundamentais: assegurar que ela permita melhores condições de governança, maior transparência e também a responsabilidade fiscal. “Que ela resulte em algo que seja muito bom para os clubes, muito bom para os atletas e muito bom para todos aqueles que são os responsáveis últimos por essa operação de saneamento, que é o povo que paga os impostos”.
A presidenta disse ainda que, quando enviou o projeto ao Congresso, tinha em mente que o Brasil não pode ser apenas um exportador de jogadores. “Nós queríamos exportar o espetáculo. Porque exportar o espetáculo é exportar agregação de valor, o conjunto da agregação de valor que o futebol brasileiro é capaz e é competente para fazer”.
Para ela, trata-se de um patrimônio que deve ser preservado. “Em qualquer lugar que se vá, um dos assuntos que sempre é colocado na pauta é a beleza imensa do futebol brasileiro. Essa beleza, que conquistou o mundo e que faz com que, sempre que entrar [em campo] a equipe verde-amarela, você vai ter, não só os 203 milhões de brasileiros torcendo mas, no mundo, haverá também milhões e milhões de pessoas torcendo pelo nosso futebol”.
Segundo Dilma, que sancionou a lei na última semana, esse é um processo necessário. “Porque quando se fala de futebol, a gente fala mais de coração, mais de sentimento, mas também tem que falar de razão”.
E agradeceu o empenho de todos que abraçaram e ideia e colaboraram para que ela fosse aprovada. “Tenho certeza de que iremos colher bastantes frutos dessa legislação”, acrescentou.
Os clubes que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) poderão quitar suas dívidas em até 20 anos (240 meses) e as primeiras 60 parcelas poderão o valor reduzido em 50% , desde que não fiquem abaixo do valor mínimo de R$ 3 mil. As multas terão redução de 70% e os juros, de 40%.
Em troca, os clubes terão de apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) e terão de cumprir as obrigações contratuais com seus jogadores e funcionários, inclusive o direito de imagem. A CND é um documento emitido pela Receita Federal, cuja função é comprovar que a pessoa ou instituição não possui débito junto aos órgãos públicos. A certidão só será emitida se não houver débitos e sua validade é de 180 dias. Os clubes que não apresentarem a certidão poderão sofrer rebaixamento.
“Nós apoiamos o saneamento financeiro dos clubes e vamos garantir condições adequadas para o parcelamento das dívidas. E, sobretudo, o que nós queremos é que essa renegociação resulte em um equilíbrio financeiro sustentável. Ou seja, que tenha durabilidade e que seja viável. Esperamos também que todas as responsabilidades assumidas como contrapartidas sejam cumpridas. E certamente teremos de zelar por isso em nome do interesse público”, disse a presidenta Dilma.
Nesse sentido, acrescentou que será preciso tirar proveito dessa lei em três questões fundamentais: assegurar que ela permita melhores condições de governança, maior transparência e também a responsabilidade fiscal. “Que ela resulte em algo que seja muito bom para os clubes, muito bom para os atletas e muito bom para todos aqueles que são os responsáveis últimos por essa operação de saneamento, que é o povo que paga os impostos”.
A presidenta disse ainda que, quando enviou o projeto ao Congresso, tinha em mente que o Brasil não pode ser apenas um exportador de jogadores. “Nós queríamos exportar o espetáculo. Porque exportar o espetáculo é exportar agregação de valor, o conjunto da agregação de valor que o futebol brasileiro é capaz e é competente para fazer”.
Para ela, trata-se de um patrimônio que deve ser preservado. “Em qualquer lugar que se vá, um dos assuntos que sempre é colocado na pauta é a beleza imensa do futebol brasileiro. Essa beleza, que conquistou o mundo e que faz com que, sempre que entrar [em campo] a equipe verde-amarela, você vai ter, não só os 203 milhões de brasileiros torcendo mas, no mundo, haverá também milhões e milhões de pessoas torcendo pelo nosso futebol”.
Fonte: Com informações de Blog do Planalto.
0 comentários:
Postar um comentário